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22 de outubro de 2014

Modelos de recursos

Publicado por Renato Montans de Sá - 2 anos atrás

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1) APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO

PROCESSO NÚMERO...

MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, vem respeitosamente, à presença de Voa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls... Interpor, com fundamento nos artigos 513 e ssss. Do CPC, APELAÇÃO, pelas razões anexas.

Requer seja recebida a apelação nos seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo com a posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...___________________________________________________________

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAZÕES DE APELAÇÃO

APELANTE:APELADO:

EGRÉGIO TRIBUNALCOLÊNDA CÂMARA

TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO

RAZÕES RECURSAIS

1. Trata-se2. O MM. Juízo a quo entendeu que _________________3. Merece reforma

PEDIDO

Isto posto requer:

(i) Seja recebido e admitido o presente recurso tendo em vista o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade

(ii) Seja recebida a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo

(iii) Seja dado provimento para o fim de______________ (reforma/invalidação)

(iv) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado

(v) A intimação do apelado para apresentar, em querendo, contrarrazões em quinze dias.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...

QUESTÕES PROCESSUAIS POSSÍVEIS

1) RETRATAÇÃO

2) EFEITO DEVOLUTIVO

3) AGRAVO RETIDO

4) EFEITO SUSPENSIVO EXCEPCIONAL (ART. 558, § ÚNICO, CPC)

________________________________________________________

2) EMBARGOS INFRINGENTES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA... CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

APELAÇÃO NÚMERO...

MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, em sede de apelação, vem respeitosamente, à presença de Voa Excelência, tendo em vista o voto vencido no acórdão de fls... Interpor, com fundamento nos artigos 530 e ssss. Do CPC, EMBARGOS INFRINGENTES, pelas razões anexas.

Requer sejam recebidos os embargos nos seus efeitos devolutivos e suspensivo com o sorteio de novo relator para julgamento (CPC, art. 534).

Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...

_______________________________________________

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES

EMBARGANTE:EMBARGADO:

EGRÉGIO TRIBUNALCOLÊNDA CÂMARA

TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO

RAZÕES RECURSAIS

4. Trata-se

5. O Venerando acórdão de fls... Estabeleceu que______________ Contudo, em sentido contrário e acertadamente o desembargador... Asseverou sobre a _________________

6. Merece reforma

PEDIDO

Isto posto requer:

(vi) Seja recebido e admitido o presente recurso tendo em vista o preenchimento dos requisitos de admissibilidade

(vii) Seja recebido nos seus efeitos devolutivo e suspensivo

(viii) Seja dado provimento para o fim de______________ prevalecendo o voto do desembargador...

(ix) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado

(x) A intimação do embargado para apresentar, em querendo, contrarrazões em quinze dias.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...

_____________________________________________________________

3) RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

APELAÇÃO NÚMERO...

MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, em sede de apelação, vem respeitosamente, à presença de Voa Excelência, tendo em vista o Venerando acórdão de fls... Interpor, com fundamento nos artigos 102, II da Constituição Federal e 541 e ssss. Do CPC, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, pelas razões anexas.

Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo (CPC, art. 542, § 2º), com a posterior remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Requer a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...

________________________________________________________

EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

RECORRENTE:RECORRIDO:

EGRÉGIO TRIBUNALCOLÊNDA TURMA

TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO

DA REPERCUSSÃO GERAL

A questão objeto do presente recurso reveste-se de relevância (política/econômica/social/jurídica). E isso porque a discussão sobre... Tem potencialidade de atingir uma considerável coletividade, havendo a transcendência exigida no preceito legal.

Portanto, requer seja admitido o recurso tendo em vista a existência da repercussão geral conforme artigo 543-A, §§ 1º e 2º do CPC.

DO PREQUESTIONAMENTO

Consoante se depreende do acórdão recorrido, a matéria foi devidamente decidida nas instâncias inferiores conforme exigência da Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal que assim dispõe:“É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada”.

E isso porque, a decisão abordou de maneira clara e precisa a questão sobre... Tendo, portanto cumprido a exigência constitucional do prequestionamento.

RAZÕES RECURSAIS

Trata-se

O Venerando acórdão de fls... Estabeleceu que______________ _________________

Merece reforma

PEDIDO

Isto posto requer:

(xi) Seja recebido e admitido o presente recurso tendo em vista o preenchimento dos requisitos de admissibilidade recursais (xii) Seja recebido no seu regular efeito devolutivo (CPC, art. 542, § 2º).(xiii) Seja dado provimento para o fim de______________ aplicando ao caso a interpretação que já vem sendo dada por este tribunal ao dispositivo constitucional (xiv) A inversão das custas e honorários para o encargo do embargado (xv) A intimação do embargado para apresentar, em querendo, contrarrazões em quinze dias.

Termos em que, pede deferimentoLocal e data... ADVOGADO... OAB...

Processo Civil I - v.22

Rodrigo Cunha e Renato Montans

Processo Civil II - v.23

Rodrigo Cunha e Renato Montans

Processo Civil III - v.24

Rodrigo Cunha e Renato Montans

Processo Civil IV - v.25

Rodrigo Cunha e Renato Montans

Renato Montans de Sá

Renato Montans de Sá

Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia e ATAME/DF. Professor da Rede LFG e coordenador da Pós-Graduação de Direito Processual Moderno da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LFG. Advogado.


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